Ministério da Educação

Decreto n.º 3-C/2021 – Altera a Regulamentação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República

Escolas de Acolhimento (DSRN) (Lista Atualizada em 21/01/2021 )       – Esta lista é dinâmica, pelo que poderá vir a sofrer alterações

FAQ COVID-19 e o Financiamento pelo POCH (POCH)

Portaria n.º 82-C/2020 de 31 de março (DRE)

COMUNICADO – Ação do SAME em tempos de COVID-19 (UC)

Informação Decreto-Lei 3º período

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril

Escolas #Estudo em Casa

Circular Formação e Avaliação emTempo de Exceção

Microsoft Teams SEGURANÇA

NOTA INFORMATIVA EB/N.º 1/2020 Concessão de Equiparação a Bolseiro – Ano Escolar 2020/2021

Boas práticas – Centro Nacional de Cibersegurança

Decl. de Retificação n.º 18-C/202 Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 (grupos de risco) (DRE)

ORIENTAÇÕES Regresso às aulas em regime presencial (11º e 12º anos de escolaridade e 2.º e 3.º anos dos cursos de dupla certificação do ensino secundário)(DGEstE)

ORIENTAÇÕES gerais relativas aos direitos e deveres dos alunos e ao seu acompanhamento, no âmbito das atividades letivas presenciais e não presenciais (ME)

Ofício 462 Regresso à Escola em Regime Presencial (SEE)

Lavagem das Mãos

Uso Correto das Máscaras

Como te Proteger

Circular DGAE N.ºB20028014G de 14.04.2020 – Perguntas Frequentes Avaliação Docente