Portaria n.º 183-A/2022 de 20 de julho Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2022 -2023

Portaria n.º 183-B/2022 de 20 de julho Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2022 -2023

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INSCRIÇÕES NA 2.ª FASE

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MODELOS

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PAUTAS DE CHAMADA 2022

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INFORMAÇÃO-PROVA

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CALENDARIZAÇÃO

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Plataforma de Inscrição Eletrónica – PIEPE

Manual de Instruções PIEPE 2021/2022

FAQ’S PIEPE-INSCRIÇÕES 2022

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LEGISLAÇÃO

NORMA 02/JNE/2022 – Resumo

NORMA 01/JNE/2022 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário

Despacho nº 6726-A/2021 Calendários para o Ano Letivo de 2021-2022

GUIA PARA APLICAÇÃO DE ADAPTAÇÕES NA REALIZAÇÃO DE PROVAS E EXAMES

Ofício nº 3676/2022/DGE-DSDC-DES  – Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Secundário

Decreto-Lei n.º 27-B/2022 Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior

Deliberação n.º 379/2022 Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2022-2023

Deliberação n.º 380/2022 Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2022-2023

Despacho Normativo n.º 7-A/2022 Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2021-2022